Vai comprar um carro importado na Zâmbia? Confirme primeiro o desalfandegamento

Encontrou o carro certo ao preço certo. O vendedor tem pressa e os documentos "estão a caminho". Antes de qualquer pagamento, pare e confirme uma coisa: este veículo foi mesmo desalfandegado?

Um comunicado da Zambia Revenue Authority (ZRA, a autoridade tributária e aduaneira da Zâmbia) divulgado no fim de semana mostra porque é que isto importa. Em operações conjuntas com outras entidades de fiscalização, de 5 a 9 de outubro de 2026, a ZRA apreendeu mercadorias no valor de cerca de 22,5 milhões de kwachas (K22.5 million) e intercetou sete veículos em Lusaca e no Copperbelt. Três tinham sido roubados fora da Zâmbia e foram apreendidos após verificação com informação atualizada da INTERPOL. Os outros quatro ficaram retidos para verificação devido a problemas de matrícula, documentos de importação temporária caducados e registos aduaneiros que não foi possível confirmar.

O conselho da ZRA aos compradores é simples: confirme junto das autoridades o desalfandegamento, a propriedade e a matrícula antes de comprar.

O que a operação da ZRA encontrou

A operação visou o contrabando, o comércio ilícito, as infrações relacionadas com veículos e o crime organizado em cinco províncias: Lusaca, Copperbelt, Noroeste, Sul e Ocidental. A maior parte do valor apreendido correspondia a cigarros (cerca de 14,1 milhões de kwachas, K14.1 million) e bebidas alcoólicas (cerca de 8,3 milhões de kwachas, K8.3 million).

Para quem compra carro, a lição está nos veículos. A ZRA alertou que a criminalidade transfronteiriça ligada a veículos expõe os compradores a perdas financeiras e que tomará medidas sempre que se confirmem infrações. Um carro com documentos duvidosos é um risco que passa a ser seu no momento em que paga.

Os documentos de um veículo devidamente desalfandegado

Quando um veículo é importado para ficar na Zâmbia, vai acumulando um rasto documental. As orientações do portal do Governo ZamPortal e da Road Transport and Safety Agency (RTSA, a agência de transportes rodoviários e segurança) indicam estes documentos essenciais:

• Declaração aduaneira (formulário CE20) e ordem de levantamento emitidas pela ZRA, que provam que o veículo foi declarado e libertado.
• Recibo da ZRA dos direitos e impostos pagos.
• Certificado de desalfandegamento da ZRA (Customs Clearance Certificate, ou e-Redbook), exigido pela RTSA antes da primeira matrícula.
• Certificado Interpol do veículo, emitido pela Polícia da Zâmbia e pedido através do portal governamental eServices.
• Relatório de inspeção física da RTSA e certificado de matrícula emitido após a primeira matrícula.

Um vendedor que não consegue mostrar estes documentos, ou que apresenta cópias que não correspondem ao carro, é um sinal de alerta.

Lista de verificação antes de pagar um carro usado

1. Veja o original do certificado de matrícula. A RTSA exige o original para a mudança de proprietário, não uma cópia.
2. Confirme os números. Os números do quadro e do motor do veículo devem coincidir exatamente com os documentos de matrícula e aduaneiros.
3. Peça o certificado de situação tributária da ZRA para mudança de proprietário. A RTSA indica-o como requisito para a transferência.
4. Obtenha o relatório policial. Os requisitos da RTSA para mudança de proprietário incluem um relatório do departamento policial de combate ao roubo de veículos, além de uma inspeção física.
5. Cuidado com matrículas estrangeiras. O Formulário Integrado de Declaração na Fronteira (IBDF) da ZRA abrange veículos com matrícula estrangeira trazidos temporariamente por visitantes e turistas para uso próprio. Um carro com documentos de importação temporária não é o mesmo que um carro com certificado de desalfandegamento, e documentos de importação temporária caducados foram uma das razões pelas quais veículos ficaram retidos este mês.
6. Não pague a totalidade antes de concluída a transferência. Assinem juntos o formulário de mudança de proprietário da RTSA e guarde cópia de tudo.

Se o negócio só compensa porque se saltam os procedimentos, não é um bom negócio. Um carro apreendido custa muito mais do que um desalfandegamento feito como deve ser.

Importar um carro por conta própria: o que esperar

Importar diretamente um veículo, do Japão, do Dubai, da África do Sul ou de outro local, evita muitos destes riscos, mas só se o desalfandegamento for feito corretamente. Segundo a ZRA:

• Os impostos sobre veículos importados podem incluir direitos aduaneiros (entre 0% e 40%, consoante a mercadoria), imposto especial de consumo sobre certos veículos, IVA na importação de 16%, uma sobretaxa sobre emissões de carbono calculada com base na cilindrada e uma taxa de registo do veículo.
• Os direitos são calculados sobre o valor aduaneiro, ou seja, o equivalente em kwachas do valor CIF (custo, seguro e frete).
• As remessas com valor CIF superior a 2000 USD (USD 2,000) têm de ser declaradas por um despachante aduaneiro numa declaração de importação (formulário CE20), submetida eletronicamente antes de as mercadorias chegarem à fronteira.
• As declarações incorretas são detetadas. Se o que foi declarado não corresponder, o sistema gera automaticamente uma liquidação adicional e penalizações, e o veículo só é libertado depois de estas serem pagas.

Após o levantamento aduaneiro, o veículo ainda precisa do certificado Interpol, da inspeção e matrícula na RTSA, de seguro e do imposto de circulação antes de estar totalmente pronto para a estrada. O valor exato dos direitos depende do veículo, por isso peça um cálculo por escrito antes de se comprometer com uma compra no estrangeiro e confirme as taxas em vigor junto da ZRA ou da nossa equipa. Para saber mais sobre o processo aduaneiro em geral, consulte o nosso guia de desalfandegamento para importadores.

Como a Rayema Enterprise ajuda

O nosso serviço de desalfandegamento e transitário trata da parte aduaneira da importação, tanto de veículos como de mercadorias comerciais:

• Um cálculo escrito de direitos e impostos com base na pauta da ZRA antes do desalfandegamento, para que saiba o custo total antes de o carro chegar.
• A submissão da declaração aduaneira e o acompanhamento de qualquer inspeção.
• A verificação dos seus documentos (fatura, conhecimento de embarque, certificado de exportação) para detetar falhas antes que causem atrasos na fronteira.
• A coordenação do frete e do transporte desde o porto ou a fronteira até ao seu destino.

Um desalfandegamento normal demora, em regra, 1 a 3 dias úteis depois de a documentação estar completa.

O próximo passo

Está a planear importar um veículo, ou uma frota para a sua empresa? Peça um orçamento ou envie-nos uma mensagem por WhatsApp para +260 770 578 280 com os dados do veículo e a origem, e daremos uma estimativa dos direitos e uma lista clara dos documentos de que precisa.