Comprar imóveis na Zâmbia: guia passo a passo para compradores

Comprar uma casa, um terreno ou um edifício comercial é uma das maiores decisões que vai tomar, e na Zâmbia a documentação conta tanto como o imóvel. Uma compra só está concluída quando o título está registado em seu nome. Até lá, o seu dinheiro está em risco.

Eis como funciona uma compra segura.

Como funciona a propriedade da terra na Zâmbia

Toda a terra na Zâmbia pertence, em última instância, ao Estado, e a propriedade privada é um direito de arrendamento, normalmente até 99 anos e renovável. A terra é estatal, com título registado no Registo de Terras e Escrituras, ou consuetudinária, sob a autoridade de um chefe. Comprar terra consuetudinária exige também o consentimento escrito do chefe e a aprovação da câmara distrital.

O processo de compra, passo a passo

1. Carta de oferta. Indica o imóvel, o preço e as partes.
2. Diligências. O seu advogado verifica o título no Registo de Terras e Escrituras - quem é o proprietário registado, se há ónus ou hipotecas, e se a renda fundiária e as taxas estão pagas. Visite o imóvel e confirme que os limites correspondem ao título.
3. Contrato de compra e venda. Assinado por comprador e vendedor. Paga-se um sinal, normalmente de 10%, guardado pelos advogados do vendedor. A conclusão ocorre normalmente em cerca de seis semanas, salvo se o contrato disser o contrário.
4. Registo de ónus (caveat). O seu advogado pode registar um caveat no Registo para proteger o seu interesse durante a venda.
5. Consentimento para cessão. Pedido ao Comissário de Terras para autorizar a transferência do imóvel.
6. Imposto sobre a transmissão de propriedade. Avaliado pela ZRA sobre o valor de venda ou de mercado. Confirme com o seu advogado quem o paga segundo o contrato.
7. Cessão e registo. A escritura de cessão é entregue com o título, pagam-se as taxas de registo e o título fica registado em seu nome. É nesse momento que passa a ser legalmente o proprietário.

Custos a orçamentar

Além do preço, conte com:

• Imposto sobre a transmissão de propriedade. As taxas mudaram em orçamentos recentes, por isso confirme a taxa em vigor quando fizer a oferta.
• Taxas de registo no Registo de Terras e Escrituras.
• Honorários de advogado, mais IVA sobre os honorários.
• Renda fundiária e taxas municipais todos os anos após a compra.

Os estrangeiros podem comprar imóveis na Zâmbia?

Em geral, a terra só pode ser detida por zambianos, mas os não zambianos podem qualificar-se em certos casos, incluindo residentes permanentes, investidores registados, quem tenha consentimento presidencial escrito e empresas com menos de 25% de capital estrangeiro. A herança e as transmissões por força da lei são também exceções. Se é investidor estrangeiro, planeie a estrutura da empresa e o seu estatuto de imigração antes de comprar.

Sinais de alerta

• Um vendedor que não consegue mostrar o título original ou quer pagamento antes das verificações.
• Pressão para pagar depressa em dinheiro para "garantir" o negócio.
• Limites no terreno que não correspondem ao título ou ao levantamento.
• Terra consuetudinária vendida sem o consentimento escrito do chefe.

Como a Rayema Enterprise ajuda

A nossa equipa de Imobiliário apoia compradores, vendedores e senhorios:

• Imóveis selecionados para venda e arrendamento.
• Visitas e ajuda a confirmar que o imóvel e o título coincidem.
• Trabalho com o seu advogado nas verificações, consentimento e registo.
• Gestão de imóveis para senhorios e investidores.
• Para compradores estrangeiros, ligação aos nossos serviços de imigração e registo de empresas.

Perguntas frequentes

A terra na Zâmbia é propriedade plena?

Não. Toda a terra pertence ao Estado e a propriedade privada é um arrendamento, normalmente até 99 anos e renovável.

O que é o consentimento para cessão?

A autorização do Comissário de Terras para transferir um imóvel para um novo proprietário. Sem ela, a venda não pode ser registada.

Quando passo a ser legalmente o proprietário?

Quando a cessão é registada no Registo de Terras e Escrituras e o título fica em seu nome - não quando paga ou assina o contrato.

Uma empresa estrangeira pode comprar terra?

Empresas com menos de 25% de capital estrangeiro podem deter terra. Outros compradores estrangeiros podem qualificar-se como residentes permanentes, investidores registados ou com consentimento presidencial.

Preciso de advogado?

Recomendamos vivamente. O advogado faz as verificações, regista o caveat e trata da cessão e do registo.

À procura de um imóvel? Veja os nossos imóveis ou fale connosco pelo WhatsApp: +260 770 578 280.