Autorização de investidor na Zâmbia: quem se qualifica e como pedir

A Zâmbia acolhe o investimento estrangeiro, e a autorização de investidor é a forma de um investidor estrangeiro obter o direito de viver na Zâmbia e gerir o negócio em que investiu. Não é, no entanto, um pedido isolado. Depende de a sua empresa estar devidamente registada e de uma prova clara de que o investimento foi efetivamente feito.

Eis como funciona e a ordem certa dos passos.

A quem se destina a autorização de investidor

A autorização de investidor destina-se a cidadãos estrangeiros com 18 anos ou mais que investem num negócio na Zâmbia - criando uma nova empresa ou entrando numa existente - e querem viver cá para o gerir.

Orientações publicadas indicaram investimentos mínimos de 250.000 dólares americanos para criar um novo negócio e 150.000 dólares americanos para entrar num negócio existente. A nova lei de imigração da Zâmbia está a ser implementada e os regulamentos ainda estão a sair, por isso confirme o valor em vigor antes de comprometer fundos.

Do que vai precisar

Os documentos habituais incluem:

• Prova do investimento - extratos bancários e registos das transferências para a Zâmbia, ou o formulário ZRA CE20 que descreve os bens ou equipamentos trazidos como investimento.
• Certidão de constituição da empresa zambiana em que investe.
• Uma carta de apresentação dirigida ao Diretor-Geral da Imigração.
• O seu passaporte e os outros documentos pessoais que o Departamento de Imigração pedir, como registo criminal e fotografias.

As provas devem ligar claramente o dinheiro ou o equipamento à empresa. Provas de investimento vagas ou incompletas são uma das principais razões para os pedidos ficarem parados.

Os passos, pela ordem certa

1. Registe a empresa na PACRA para obter a certidão de constituição.
2. Registe-se para impostos na ZRA e faça os outros registos de empregador necessários.
3. Faça o investimento - transfira os fundos ou importe o equipamento, guardando todos os registos.
4. Prepare e submeta o pedido de autorização de investidor com as provas do investimento.
5. Peça autorizações de dependente para o cônjuge e filhos, se vierem consigo.

Fazer isto fora de ordem - por exemplo, transferir dinheiro antes de a empresa existir - torna o investimento mais difícil de provar.

Autorização de investidor e residência permanente

Segundo a nova lei de imigração, os investidores têm um caminho para a residência permanente, desde que demonstrem estatuto legal e atividade económica contínua na Zâmbia. Manter a empresa em conformidade - declarações entregues, impostos pagos, trabalhadores registados - faz parte desse processo.

Como a Rayema Enterprise ajuda

Como tratamos tanto do registo e conformidade empresarial como da imigração, podemos conduzir toda a sua instalação como um único projeto:

• Registo na PACRA e registos na ZRA, NAPSA e NHIMA.
• Orientação para documentar o investimento de forma sólida.
• Preparação e acompanhamento da autorização de investidor e das autorizações de dependentes.
• Ajuda a encontrar escritórios ou casa com a nossa equipa de imobiliário, e energia com o solar.

Veja a nossa página Instalar-se na Zâmbia para o percurso completo.

Perguntas frequentes

Quanto preciso de investir para uma autorização de investidor?

Orientações publicadas indicaram 250.000 dólares americanos para um novo negócio e 150.000 para entrar num existente. Os valores podem mudar, sobretudo com os novos regulamentos de imigração, por isso confirmamos o valor em vigor antes de investir.

Posso candidatar-me antes de registar a empresa?

Não. Precisa da certidão de constituição da empresa em que investe, por isso registe a empresa primeiro.

Posso trazer equipamento em vez de dinheiro?

Sim. Equipamentos ou bens trazidos como investimento podem ser documentados com o formulário ZRA CE20, juntamente com outras provas de valor.

A minha família pode viver comigo?

Sim. O seu cônjuge e filhos podem pedir autorizações de dependente ligadas ao seu estatuto.

A autorização de investidor leva à residência permanente?

A nova lei de imigração prevê um caminho para a residência permanente para investidores que demonstrem estatuto legal e atividade económica na Zâmbia.

A planear o seu investimento? Peça uma consulta gratuita ou fale connosco pelo WhatsApp: +260 770 578 280.