As inspeções laborais estão a intensificar-se: a sua empresa está preparada?

Muitos empresários zambianos só pensam na lei laboral quando um trabalhador apresenta uma queixa. Isso está a tornar-se cada vez mais arriscado. Em fevereiro, a Ministra do Trabalho, Brenda Tambatamba, entregou novas viaturas aos escritórios provinciais do trabalho do Sul, Centro e Copperbelt e mandou-os intensificar as inspeções às empresas. Disse que a falta de transporte vinha a atrasar as inspeções e que os empregadores que violam a lei laboral devem ser responsabilizados.

O ministério também está a abrir escritórios mais perto dos locais de trabalho, incluindo o primeiro escritório do trabalho em Kasempa, em abril. Na inauguração, o ministério informou ter recuperado 18,8 milhões de kwacha para queixosos em 2025, em mais de 18 000 casos registados. Os trabalhadores estão a usar estes canais e o ministério está a agir com base no que reportam.

O que os inspetores verificam

Quando o ministério reforçou as inspeções no setor dos transportes e logística, a ministra indicou o que os empregadores devem ter em ordem. É um guia útil para qualquer empresa com trabalhadores:

• Contratos escritos que indiquem a função, o salário, o horário, os direitos a férias e os subsídios.
• Salários pagos a tempo, sempre.
• Horários razoáveis e períodos de descanso, sobretudo quando o cansaço cria riscos de segurança.
• Respeito pelas licenças, incluindo férias anuais, baixa por doença, licença de maternidade ou paternidade e feriados.
• Registo dos trabalhadores na NHIMA e no Workers' Compensation Fund Control Board. A ministra afirmou que não registar os trabalhadores é, por si só, uma infração.
• Um local de trabalho seguro, com formação e equipamento adequados à função.

Os registos são o ponto mais fácil de verificar e de corrigir. Se um inspetor pedir os seus comprovativos da NHIMA ou do seguro de acidentes de trabalho e não os conseguir apresentar, a inspeção começa mal.

Os registos que a maioria das empresas esquece

A maioria das empresas lembra-se da PACRA e da ZRA, porque sem elas não consegue abrir uma conta bancária nem faturar. É nos registos de empregador que as falhas costumam esconder-se, sobretudo em empresas que começaram de forma informal e cresceram:

1. NAPSA - contribuições de pensão dos trabalhadores.
2. NHIMA - contribuições para o seguro nacional de saúde.
3. Workers' Compensation Fund Control Board - cobertura para trabalhadores feridos ou incapacitados no trabalho.
4. PAYE na ZRA - imposto sobre o rendimento retido nos salários e entregue todos os meses.

Registar-se é só metade do trabalho. As contribuições têm de ser pagas regularmente e os registos guardados, para mostrar a um inspetor que está em dia.

Um autodiagnóstico rápido antes que um inspetor o faça por si

Responda com honestidade:

• Todos os trabalhadores, incluindo os eventuais que estão consigo há meses, têm contrato escrito?
• Está registado na NAPSA, na NHIMA e no Workers' Compensation Fund, e as contribuições estão em dia?
• Consegue apresentar os recibos de vencimento e registos salariais dos últimos meses?
• Controla as férias gozadas e as férias em dívida?
• O horário de trabalho e as horas extraordinárias são registados?

Se alguma resposta for "não" ou "não sei", é por aí que deve começar. Corrigir uma falha agora sai muito mais barato do que lidar mais tarde com uma queixa, pagamentos em atraso ou uma ordem de conformidade.

Como a Rayema Enterprise o ajuda a manter-se em conformidade

O nosso serviço de Registo e Conformidade Empresarial trata das obrigações legais por si:

• Diagnóstico de conformidade - analisamos os registos e declarações da sua empresa, listamos o que falta ou caducou e damos-lhe um plano claro para regularizar.
• Registos de empregador - NAPSA, NHIMA e Workers' Compensation Fund, normalmente em 1 a 3 dias úteis depois de recebidos os documentos.
• Registos fiscais na ZRA e as declarações anuais que mantêm a sua empresa em situação regular.
• Acompanhamento contínuo - acompanhamos renovações e declarações para que nada volte a caducar.

Cada trabalho começa com uma consulta gratuita e um orçamento transparente de preço fixo antes de qualquer trabalho. Pode também consultar o nosso Centro de Conformidade para ver com que entidades a sua empresa lida.

Não espere que lhe batam à porta. Peça o seu diagnóstico de conformidade ou fale connosco pelo WhatsApp: +260 770 578 280.